A contribuição previdenciária é uma obrigação dos trabalhadores brasileiros, garantindo acesso a benefícios como aposentadoria,...

Quando um plano de saúde nega o tratamento indicado por médicos, o paciente se vê diante de uma situação angustiante. A saúde é prioridade e, muitas vezes, o tempo faz toda a diferença. No Nunes & Gomes Advocacia e Assessoria, recebemos diariamente relatos de pessoas que tiveram seu direito à saúde violado por decisões abusivas de operadoras de planos. Por isso, elaboramos este guia completo para esclarecer seus direitos e mostrar como agir nesses casos

O que muitos não sabem — ou preferem ignorar — é que um divórcio mal conduzido, sem a devida orientação jurídica, pode comprometer anos de trabalho, investimentos e crescimento empresarial.

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Para o Supremo, a lei estadual interferiu indevidamente em relações contratuais e normas sobre política de seguros privados, matérias que estão sob o domínio exclusivo da legislação federal. O relator André Mendonça destacou que a jurisprudência da Corte já havia declarado a inconstitucionalidade de normas semelhantes, como no caso da Lei nº 9.438/2021, do Estado do Rio de Janeiro, que continha previsões idênticas.

O recurso em questão trata de um caso em que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a licitude de um contrato de prestação de serviços entre uma pessoa física (Gustavo Ribas da Silva) e a empresa Prudential do Brasil Seguros S.A., negando vínculo empregatício entre as partes. O autor recorreu ao STF alegando que havia fraude na contratação, configurando relação de emprego disfarçada. Diante disso, o STF reconheceu repercussão geral sobre o tema, com a seguinte tese

Uma alternativa de blindagem e redução de riscos é o compliance médico...

Entenda tudo o que você vai precisar para contratar um advogado. Alguns critérios precisam ser seguidos para um bom profissional ser...

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Nós sabemos: o crescimento atrai mais crescimento, mas é preciso pensar muito antes de expandir e investir em Franchising. Com o...

Sempre comuns em filmes e novelas, é inato para muitas pessoas que é o filho(a) que escolhe com quem fica, mas, a lei diz muito mais...

Antes de explicarmos um pouco mais sobre este assunto, é necessário saber a diferença de impedimento e incapacidade para um casamento....

Sim, você não está enganado, a crise nos proporciona oportunidades. Esse deve ser o pensamento de todos após este momento difícil pelo...

O contrato de gaveta é um contrato realizado entre o mutuário — que é o vendedor que contraiu financiamento inicialmente com a agência...